Base Jurídica
Base jurídica do IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre. Acesse e saiba mais.
Estatuto e Regimento Geral do IFSULDEMINAS, Regimento Interno do Campus Pouso Alegre, Código de Conduta Ética e profissional:
- Estatuto do IFSULDEMINAS
- Regimento Interno do Campus Pouso Alegre
- Código de Conduta Ética Profissional
Normas:
- Lei nº 11.892/2008
- Decreto nº 6.986/2009
- Portaria MEC nº 1.291/2013
- Portaria MEC nº 129/2009
- Portaria MEC nº 505, de 10 de junho de 2014, que altera a Portaria nº 331, de 24 de abril de 2013
Confira os principais links sobre o Acesso à Informação e saiba mais.
Esta seção reúne e divulga os principais links de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
- Texto compilado da Lei 12.527, de 18/11/2011
- Página Oficial da Lei de Acesso à Informação
- Cartilha da Lei de Acesso à Informação
registrado em:
IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre