NEABI no ar

Cotas, vestibular e heteroidentificação são temas de live no Campus Pouso Alegre

Com o objetivo de fortalecer a discussão sobre as políticas públicas de inclusão no ensino, o NEABI (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas) promoveu uma live nesta quinta-feira, 9 de agosto, com a participação da UNEGRO (União de Negros e Negras pela Igualdade). Para o debate, a coordenadora Brenda Tarcísio da Silva recebeu Pedro Henrique Correia Silva Moreira, presidente da UNEGRO, além de Elisângela Aparecida Lopes, diretora de ingresso do IFSULDEMINAS e Lucas Rabelo, membro da comissão de heteroidentificação do Campus Pouso Alegre.

O sistema de cotas foi um dos assuntos discutidos. De acordo com o representante da UNEGRO, para compreender a relevância de sua adoção, é necessário, primeiramente, refletir sobre nossa história. A lei brasileira de 1837 que tratava da educação proibia a frequência de negros escravizados e não escravizados em instituições de ensino públicas. Durante o período imperial, foi promulgada uma lei que reforçava a exclusão de negros e de pessoas com certas deficiências. A lei determinava que somente indivíduos livres poderiam participar das aulas públicas. Isso resultou em um atraso geracional/educacional, o que leva à necessidade de implementar políticas de reparação histórica. Ele enfatizou a relevância da Lei 12.711, que estabeleceu o sistema de cotas e chamou a atenção para o fato de que muitos são rápidos em identificar racismo em piadas, mas não têm a mesma atenção em relação à estrutura de acesso à educação, emprego e saúde, que marginaliza pessoas de origem indígena, negra ou com deficiência.

A servidora Elisângela Lopes vê o sistema de cotas como uma “guerra” constante, já que está sempre sendo questionada por certos grupos políticos, econômicos ou até mesmo pela mídia. "A inclusão de alunos de diversas origens enriquece o ambiente educacional com uma gama de ideias e pontos de vista, auxiliando na formação de uma sociedade mais tolerante e diversa."

Sobre a importância da heteroidentificação, Lucas Rabelo, explicou que se trata de um procedimento administrativo, previsto na Lei de Cotas (Lei nº 12.990/2014), que confirma a condição de pessoa negra (preta ou parda) autodeclarada por um candidato a uma vaga em concurso público federal ou em instituição de ensino. A validação é feita por uma comissão. “O procedimento de heteroidentificação é um mecanismo para garantir a correta aplicação das políticas de ações afirmativas e combater o uso indevido das cotas raciais”.

Brenda destaca a importância das cotas para auxiliar, não apenas no acesso à educação, mas principalmente para “ajudar na mudança, na evolução de nossa sociedade. Essa mudança passa necessariamente pela inserção de todos ao acesso seja ele educacional, profissional ou mesmo na área de saúde”.

UNEGRO

A União de Negros e Negras pela Igualdade (UNEGRO) de Pouso Alegre é uma entidade local que representa e atua em defesa dos direitos da população negra na cidade, promovendo ações culturais e políticas contra o racismo.

Instagram (@unegropousoalegre)

Texto: William Sanches