Base Jurídica

Estatuto e Regimento Geral do IFSULDEMINAS, Regimento Interno do Campus Pouso Alegre, Código de Conduta Ética e profissional:

• Estatuto do IFSULDEMINAS
• Regimento Interno do Campus Pouso Alegre
• Código de Conduta Ética Profissional

Normas:

• Lei nº 11.892/2008
• Decreto nº 6.986/2009
• Portaria MEC nº 1.291/2013
• Portaria MEC nº 129/2009
• Portaria MEC nº 505, de 10 de junho de 2014, que altera a Portaria nº 331, de 24 de abril de 2013

Confira os principais links sobre o Acesso à Informação e saiba mais.

Esta seção reúne e divulga os principais links de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

• Texto compilado da Lei 12.527, de 18/11/2011
• Página Oficial da Lei de Acesso à Informação
• Cartilha da Lei de Acesso à Informação